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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 14:43
Moradora do Distrito Federal não consegue vaga em pré-escola sem observar lista de espera
O caso aconteceu na cidade-satélite de São Sebastião.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 16:35
Prefeitura terá que indenizar aluno cadeirante que sofreu fratura após queda em escola
O valor foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:32
Dinheiro de propina ao PT financiou escola de samba, aponta Operação Lava Jato
Ex-tesoureiro do PT, alvo principal, tem prisão decretada; Paulo Ferreira já está custodiado em São Paulo como investigado na Operação Custo Brasil.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 16:58
Merendeira não consegue indenização por queda após tropeçar em pedra na escola onde trabalhava
Segundo o relator, a queda da empregada, por tropeçar em uma pequena pedra, escapa à possibilidade de prevenção por parte do empregador.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 16:09
Prefeitura pagará indenização para pais de criança que morreu engasgada ao lanchar na escola
O município foi responsabilizado por omissão de socorro.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 15:53
Mantida competência da Justiça do Trabalho em ação de professora que representou escola em concurso
de que professora foi compelida a promover a escola no concurso
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 16:40
AGU derruba multa do Conselho de Farmácia aplicada contra escola do Exército em MG
da escola em dívida ativa. O conselho alegou que a escola de sargentos não possuía, no momento da
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 15:10
Jovem que ameaçou diretora de escola após repreensão prestará serviço comunitário
Jovem que ameaçou diretora de escola após repreensão prestará serviço comunitário
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 13:27
Estado é condenado a indenizar mãe de aluno morto nas dependências de escola
Segundo a autora da ação indenizatória, no momento em que seu filho tentou saltar o paredão que dividia o pátio da quadra de esporte, a estrutura desabou sobre ele, matando-o
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 14:15
Estaudante que foi abusada sexualmente em escola será indenizada pela prefeitura
A menor narrou que teria sofrido abuso de dois colegas de classe e que foi proibida de contar o episódio a outra pessoa
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 12:30
Atropelado após fuga da escola, garoto com lesão irreversível é indenizado
O acidente ocorreu após o garoto desentender-se com a professora; em vez de encaminhar-se para a diretoria como determinado, evadiu-se do colégio e foi atropelado.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:30
MPF garante vagas para alunos especiais em escola de ensino fundamental
Justiça determinou a reserva no percentual mínimo de 10% e máximo de 20% das vagas oferecidas
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 14:00
Escola deverá devolver parte das mensalidades pagas aos alunos por aumento abusivo
Os dirigentes da escola teriam aplicado reajuste em 2012, para começar a valer em 2013, 14% acima dos custos de manutenção
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:40
Policial militar sem autorização, ingressa em escola para tirar satisfações com aluno.

Morte por afogamento na tentativa de travessia. Abuso de autoridade manifesto.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 15:30
Nova lei obriga matrícula de criança de 4 anos na pré-escola
Texto anterior dizia que matrícula era obrigatória a partir dos 6 anos
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 10:50
Diretor de escola técnica afastado por pressão de prefeito deverá ser indenizado
Justiça acolhe pedido do ex-diretor em razão das provas que confirmaram a chantagem a respeito do repasse de verba pública à escola
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 15:00
Servente receberá insalubridade em grau máximo por limpeza de banheiros em escola
Trabalhadora, que fazia limpeza em escola, tem adicional de insalubridade garantido em razão do lixo urbano que era obrigada a manusear todos os dias
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:40
Presidente de escola de samba de SP pede habeas corpus ao STF
Condenado por extorsão tem seu pedido de HC negado pelo tribunal
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 19:30
MPF/TO: empresários são condenados por fraudes na construção de estradas e escola rurais
Através de redução no comprimento e largura de estradas vicinais e uso de materiais mais baratos diferentes do previsto no contrato, foram obtidas vantagens financeiras denunciadas pelo Ministério Público Federal no Tocantins
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 16:46
Estado responde por omissão a aluno que quebrou o nariz na quadra da escola
O Estado Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização no valor de $R 2 mil em favor do aluno

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